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HISTÓRIA DA EMBRAPA,

UM EXEMPLO A SER SEGUIDO POR TODOS

José Fantine                           

INTRODUÇÃO (este ítem é texto nosso)

Este texto apresenta e analisa um caso brasileiro de sucesso com os objetivos de exaltá-lo e de contribuir para que muitos possam idealizar uma trajetória em busca da vanguarda nas suas entidades a sua imagem e semelhança. Acreditar em redes de entidades, em tecnologia e inovação, nas potencialidades do nosso povo e instituições  e em grandeza na ação são fundamentos para o progresso sustentado  em qualquer nível.

A Embrapa é um caso de sucesso reconhecido no mundo. Isso, graças a visionários que criaram uma empresa sem precedentes. Com excelente organização/gestão, a estatal transformou o País na agricultura e incluindo o negócio dos bois, dos suínos, das aves, das florestas etc. Trabalha em rede de várias configurações e abrange com eficácia empresas, órgãos públicos federais, estaduais e municipais bem como entidades do exterior. Também, a estatal estimula e participa da criação de entidades de ponta no mercado.

Poucos tiveram ou têm oportunidade de conhecer sua trajetória de sucesso, mesmo porque pouco se acredita que no Brasil haja organizações de Primeiro Mundo, como também não é comum a divulgação intensiva de exemplos estatais de vanguarda.

Depois do seu sucesso no Brasil com ampla rede de centros e de modelos de trabalho cooperativo, o governo federal orientou a realização de parcerias no exterior (Europa, EUA, Coréia do Sul e países da África e da America). Assim, a empresa inicia um protagonismo mundial que coloca o Brasil como nação orientada tanto para unir esforços em prol de uma agricultura de vanguarda, como para auxiliar países pobres a resolverem seus problemas de escassez de alimentos (ver http://www.embrapa.br/a_embrapa/labex). Permitimo-nos dizer que a Embrapa ajuda de forma eficaz a realizar o sonho de ver um mundo livre da fome, e dá um exemplo cabal do como o poder público, com estruturas de ponta, lastreadas em trabalho em redes e em base tecnológica, pode ser a chave do progresso econômico e social.

Reproduzimos a seguir a essência da ação da Embrapa e da sua história, conclamando a todos os leitores para aplaudirem e acompanharem essa sua ação nacional, que tanto engrandece o País. E para meditarem, no seu negócio, na sua entidade, pública ou privada, sobre o como encontrar os meios de organizar organismos corporativos ou nacionais assemelhados ao modelo dessa estatal de sucesso. Sobre isso ver  http://www.ecentex.org/livreto_oficial_crex.pdf

A EMBRAPA (este ítem é 100% copia exata de partes do site www.embrapa.br)

Na década de 1970, a agricultura se intensificava no Brasil. O crescimento acelerado da população e da renda per capita, e a abertura para o mercado externo mostravam que, sem investimentos em ciências agrárias, o País não conseguiria reduzir o diferencial entre o crescimento da demanda e o da oferta de alimentos e fibras.

No âmbito do Ministério da Agricultura, um grupo debatia a importância do conhecimento científico para apoiar o desenvolvimento agrícola. Nesse momento, os profissionais da extensão rural começaram a levantar a questão da falta de conhecimentos técnicos, gerados no País, para repasse aos agricultores.

O então ministro da Agricultura, Luiz Fernando Cirne Lima, constituiu um grupo de trabalho para definir objetivos e funções da pesquisa agropecuária, identificar limitações, sugerir providências, indicar fontes e formas de financiamento, e propor legislação adequada para assegurar a dinamização desses trabalhos. 

Em 7 de dezembro de 1972, o então presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, sancionou a Lei nº  5.881, que autorizava o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura. O artigo 7º estabelecia um prazo de 60 dias para a expedição dos estatutos e determinava que o decreto fixasse a data de instalação da empresa. O Decreto  nº 72.020, datado de 28 de março de 1973, aprovou os estatutos da Empresa e determinou sua instalação em 20 dias.

 Missão e Atuação

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi criada em 26 de abril de 1973.

Sua missão é viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira.

A Embrapa atua por intermédio de Unidades de Pesquisa e de Serviços e de Unidades Administrativas, estando presente em quase todos os Estados da Federação, nos mais diferentes biomas brasileiros.

Para ajudar a construir a liderança do Brasil em agricultura tropical, a Empresa investiu sobretudo no treinamento de recursos humanos; possui hoje 8.692 empregados, dos quais 2.014 são pesquisadores - 21% com mestrado,  71% com doutorado e 7% com pós-doutorado. O orçamento da Empresa para 2010 é de  R$ 1 bilhão e 800 mil.

Está sob a sua coordenação o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária - SNPA, constituído por instituições públicas federais, estaduais, universidades, empresas privadas e fundações, que, de forma cooperada, executam pesquisas nas diferentes áreas geográficas e campos do conhecimento científico.

Tecnologias geradas pelo SNPA mudaram a agricultura brasileira. Um conjunto de tecnologias para incorporação dos cerrados no sistema produtivo tornou a região responsável  por 67,8 milhões de toneladas, ou seja, 48,5% da produção do Brasil (2008). A soja foi adaptada às condições brasileiras e hoje o País é o segundo produtor mundial. A oferta de carne bovina e suína foi multiplicada por 5 vezes enquanto que a de frango aumentou 21 vezes(período 1975/2008). A produção de leite aumentou de 7,9 bilhões em 1975 para 27 bilhões de litros, em 2008 e a produção brasileira de hortaliças, elevou-se de 9 milhões de toneladas, em uma área de 771,36 mil hectares,  para 17,5 milhões de toneladas, em 806,8 mil hectares, em 2006. Além disso, programas de pesquisa específicos conseguiram organizar tecnologias e sistemas de produção para aumentar a eficiência da agricultura familiar e incorporar pequenos produtores no agronegócio, garantindo melhoria na sua renda e bem-estar.

Suas unidades

Unidades de Serviço 3

Embrapa Café   Brasília/DF                                         Embrapa Informação Tecnológica Brasília/DF

Embrapa Transferência de Tecnologia Brasília/DF

Unidades de pesquisa de produtos 15

Embrapa Algodão Campina Grande/PB                      Embrapa Arroz e Feijão Santo Antônio de Goiás/GO

Embrapa Caprinos e Ovinos Sobral/CE                       Embrapa Florestas Colombo/PR

Embrapa Gado de Corte Campo Grande/MS               Embrapa Gado de Leite  Juiz de Fora/MG

Embrapa Hortaliças Brasília/DF                                    Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical Cruz das Almas/BA

Embrapa Milho e Sorgo Sete Lagoas/MG                    Embrapa Pecuária Sudeste São Carlos/SP

Embrapa Pecuária Sul Bagé/RS                                   Embrapa Soja Londrina/PR

Embrapa Suínos e Aves Concórdia/SC                        Embrapa Trigo Passo Fundo/RS

Embrapa Uva e Vinho Bento Gonçalves/RS    

Unidades de pesquisa de temas básicos  10

Embrapa Agrobiologia  Itaguaí/RJ                Embrapa Agroenergia Brasília/DF

Embrapa Agroind, de Alimentos Guaratiba/RJ            Embrapa Agroindústria Tropical Fortaleza/CE

Embrapa Informática Agropecuária Campinas/SP      Embrapa Instrumentação Agropecuária São Carlos/SP

Embrapa Meio Ambiente Jaguariúna/SP                     Embrapa Monitoramento por Satélite Campinas/SP

Embrapa Rec. Genéticos e Biotecn. Brasília/DF         Embrapa Solos Rio de Janeiro/RJ

Unidades de pesquisa agro florestal ou agropecuária nas ecorregiões brasileiras 15

Embrapa Acre Rio Branco/AC                                       Embrapa Agropecuária Oeste Dourados/MS

Embrapa Amapá Macapá/AP                                        Embrapa Amazônia Ocidental Manaus/AM

Embrapa Amazônia Oriental Belém/PA                         Embrapa Cerrados Brasília/DF

Embrapa Clima Temperado Pelotas/RS                        Embrapa Mato Grosso Sinop/MT

Embrapa Meio-Norte  Teresina/PI                                 Embrapa Pantanal Corumbá/MS

Embrapa Pesca, Aquic. e Sist.Agríc.Palmas/TO           Embrapa Rondônia Porto Velho/RO

Embrapa Roraima Boa Vista/RR                                   Embrapa Semiárido Petrolina/PE

Embrapa Tabuleiros Costeiros Aracaju/SE

Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária - SNPA

O SNPA, em sua forma vigente, foi instituído em 1992 pela Portaria nº 193 (7/8/1992) do Ministério da Agricultura, autorizado pela Lei Agrícola (Lei nº 8.171, de 17/1/1991).

O SNPA é constituído pela Embrapa e suas Unidades, pelas Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Oepas, por universidades e institutos de pesquisa de âmbito federal ou estadual, bem como por outras organizações, públicas e privadas, direta ou indiretamente vinculadas à atividade de pesquisa agropecuária.

Objetivos do SNPA

Compatibilizar as diretrizes e estratégias de pesquisa agropecuária com as políticas de desenvolvimento, definidas para o País, como um todo, e para cada região, em particular.

Assegurar constante organização e coordenação das matrizes de instituições que atuam no setor, em torno de programação sistematizada, visando eliminar a dispersão de esforços, sobreposições e lacunas não desejáveis.

Favorecer o desenvolvimento de um sistema nacional de planejamento para pesquisa, acompanhamento e avaliação.

Estabelecer um sistema brasileiro de informação agrícola, com formação de banco de dados para a pesquisa e desenvolvimento agropecuário, facilitando o acesso aos usuários e clientes da pesquisa agropecuária.

Promover o apoio à organização e racionalização de meios, métodos e sistemas com desenvolvimento em informatização das instituições.

Proporcionar a execução conjunta de projetos de pesquisa de interesse comum, fomentando uma ação de parceria entre instituições, no desenvolvimento de ciência e tecnologia para a agropecuária.

Coordenar o esforço de pesquisa para atendimento às demandas de regiões, estados e municípios, a fim de proporcionar melhor suporte ao desenvolvimento da agropecuária.

Promover o intercâmbio de informações e documentação técnico-científica, nas áreas de interesse comum.

Favorecer o intercâmbio de pessoal, para capacitação e assessoramento interinstitucional.

Possibilitar apoio técnico, administrativo, material e financeiro entre instituições integrantes, na medida das necessidades e interesses da programação e missões a desempenhar.

(Ministério da Agricultura - Portaria Nº 193, de 07.08.1992)

Organizações componentes do SNPA

§  Embrapa e suas Unidades de Pesquisa e de Serviços

§  Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Oepas

§  Universidades (Obs.: Estão listadas aqui não apenas aquelas Instituições de Ensino Superior - IES - diretamente relacionadas ao SNPA, mas universidades brasileiras filiadas ao Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - Crub. O Crub congrega universidades federais, estaduais e municipais, comunitárias e particulares. Instituições não filiadas ao Crub não constam da relação.)

§  Outras instituições

CONCLUSÃO (este ítem é texto nosso)

Na década de 70, o Brasil não era ator mundial na agropecuária. Os apoios aos homens do campo e empresários eram insuficientes e dispersos. Alguns já agiam de forma moderna na época da criação da Embrapa. Mas o País era um atraso geral no segmento  e ninguém nele apostaria como futuro líder em vários campos desse negócio, embora já contasse com algumas universidades de alto nível no tema. A decisão estratégica tomada foi a de valorizar para valer a componente tecnológica e científica, a criação de centros de referência e a realização de parcerias estratégicas. Não tivessem tido essa visão, com certeza o Brasil não teria chegado aonde chegou. O SNPA coordenado pela EMBRAPA pode ser entendido como uma Rede Nacional de Excelência proposta na metodologia de formação de Centro/Redes de Excelência (ver http://www.ecentex.org/livreto_oficial_crex.pdf )  

Criou-se, com sabedoria, em um país ainda atrasado na educação, o melhor conjunto de P&D do mundo em agricultura tropical. Nisso, somos Primeiro Mundo. Não foi necessário antes fazer uma revolução no ensino nacional, pois o empreendimento, assim como outros de ponta, complementa a formação de sua mão de obra, e então ele influencia o progresso na educação e, depois, ganha com os efeitos desse avanço - um ciclo virtuoso.

Se pensarmos na demanda industrial em geral, que pode ser segmentada por vários grandes temas, ou na educação, na saúde, nos esportes, no turismo e em outros macro segmentos, podemos imaginar conjuntos de Redes Nacionais, como previsto na metodologia referenciada na Introdução. Para entender essa questão vale analisar o documento “Mapa das Indústrias de 2005” da CNI, que busca ordenar o esforço para o País progredir de forma sustentável, a Política de Desenvolvimento Produtivo–PDP de 2008 e, ainda, o que indicam os fundamentos do SIBRATEC e outros documentos que falam sobre a importância da inovação e tecnologia para o progresso nacional.

Vejam excertos do  MAPA DA INDÚSTRIA NACIONAL – CNI 2005

      “A inovação é fundamental para a estratégia industrial brasileira. Criar um ambiente favorável à inovação, dispor de uma adequada infra-estrutura tecnológica e de centros de conhecimento com capacidade de transformar pesquisas em resultados são imprescindíveis para o sucesso da indústria nos próximos dez anos”.

      “Em razão da heterogeneidade do setor industrial e do grande número de empresas de médio e pequeno porte, o estímulo à rede de centros tecnológicos requer a consolidação de centros externos - públicos e privados -, que permitam economias de escala e de escopo, divisão de custos e de riscos e o incremento na formação de redes e parcerias”.

      “O objetivo é ampliar a interação entre empresas e instituições de pesquisa, de formar a propiciar maior cooperação na análise e desenvolvimento de produtos e processos. O programa parte de um conjunto de ações pré-existentes, tais como os Fundos Setoriais de C&T, as atividades promovidas pelas fundações estaduais de apoio à pesquisa, entre outras.”

Quando foi lançada a Política Industrial, Tecnológica e de Comercio Exterior em 2004 os que coordenaram sua estruturação disseram que era preciso criar uma “Embrapa Industrial” [1], logicamente pensando na situação do não atendimento  às indústrias no campo tecnológico, fato confirmado no Mapa da Indústria da CNI de 2005.

Tomada essa idéia força, o caminho seria, de forma fácil e eficaz, e como já praticado no exterior (para alcançar o mesmo objetivo) “Criar uma Rede Nacional de Centros de Excelência em temas de interesse para o desenvolvimento industrial” conectando com o que já se fazia e ordenando os recursos que começavam a aparecer. Essa Rede seria a “Embrapa Industrial desejada”

Embora haja várias iniciativas em curso para atender o campo industrial preocupa-nos a pouca dimensão dos recursos previstos para cada uma e a ainda não integração delas. Por isso chamamos a atenção para a Embrapa como símbolo e para a Rede que coordena (SNPA).  Pois sem integração, sem massa crítica e sem recursos de monta nada se consegue de substantivo.

O governo fez aprovar a Lei de Inovação que estava há anos em discussão, criou o CGEE, a ABDI e finalmente o SIBRATEC [2] – Sistema Brasileiro de Tecnologia  todos de alguma forma alinhados com a questão posta . Tudo estaria/estará bem se: i. houver recursos substanciais para as redes criadas ou a serem criadas; ii. essas redes migrarem para algo mais forte com obrigação de sustentabilidade, de vanguarda, de resultados; iii. for conectado o que de similar existir.

Cremos seja de fato interessante criar a “Embrapa Industrial”, a “Embrapa da Saúde”, a “Embrapa da Educação”, a “Embrapa dos Esportes” etc, tornando realidade a idéia e metáfora muito bem idealizada em 2004 pela IPEA, porém com base nos conceitos de Rede Nacionais de Excelência, já que seria praticamente impossível criar empresas reais como foi feito no caso da Embrapa, nem há tempo para esperar seus frutos se possível fosse [3].

Precisamos avançar muito, pela dimensão dos problemas e desejos postos. Precisamos criar de fato, como pedido nos vários estudos por todas as camadas, os caminhos para crescer em P&D até chegar em 3% do PIB em aplicações (hoje somente sendo aplicado 1%, enquanto os líderes caminham para 3 a 4%). Mas, esse objetivo magno jamais será alcançado se não houver um belo conjunto de soluções centrais públicas organizadas em redes, além de ações como as que podem ser induzidas pelas Redes Nacionais de Excelência e, ainda, ações intramuros nas empresas (bem incentivadas). Os recursos para investir serão “produzidos pelos recursos aplicados” isto é, a cada acréscimo de investimento há retornos de n vezes o aplicado, sobrando então um pouco para mais colocar em P&D. Assim todos os países líderes mundiais fizeram.

Nós podemos ir muito longe, se acreditarmos nas nossas forças. Afinal, do quase nada fomos capazes de ter um Embrapa, uma Petrobras com suas dezenas de tecnologias de vanguarda, uma Embraer, a FIOCRUZ e seus Institutos, Instituto Butantã, uma Rede Sarah de hospitais, uma Rede Globo e outras assemelhadas, jornais e revistas nacionais que nada deixam a desejar, o INCOR, a clínica Pitangui, a excelência no vôlei, a capacitação na energia nuclear, o álcool e suas tecnologias, uma vanguarda em soja, sucos, frangos, pecuária, mineração, centros de vanguarda da COPPE, COPPEAD, Fundação Don Cabral, várias unidades de vanguarda da USP, UNICAMP, IPT, UFRJ, UFMG, UFRGS, PUC, UFSCA e outras universidades, unidades e tecnologias do setor elétrico, alguns setores da construção e montagem, várias industriais de ponta e vários outros.

Como exemplo, tomando ainda a Embrapa como base, vejamos:

Decisões históricas e notáveis tomadas no caso da Embrapa           

1. Constatação histórica na década de 70 sobre a não possibilidade de se atender o País com os insumos da agropecuária em sua trajetória de progresso pretendido.
2.  Decisão histórica por insistir que o  gargalo maior seria o suporte em conhecimentos, inovação,  ciência  e tecnologia (embora já houvesse universidades rurais muito boas havia décadas e núcleos de saber federais e estaduais) em época que este pensamento não era moda no País.
3.  Decisão histórica de criar uma estatal diferente cujos produtos seriam  gratuitos e constituído por conhecimentos, tecnologias, cultivares, instruções etc;
4.  Decisão notável de não constituir um centro de pesquisas único e enorme, mas sim centros por produto, outros por temas abrangentes de suporte e outros por regiões (hoje 43 centros), e de colocá-los em um mesmo comando e trabalhando matricialmente.
5. Decisão notável de criar condições para a Embrapa se associar com outras entidades produtivas.
6. Decisão histórica de criar o Sistema de Inovação e Pesquisas em Agropecuária, vinte anos depois de criar a Embrapa, por sentirem  que precisavam de mais, e de o colocarem sob coordenação da Embrapa, e não se acomodarem com o já existente.
7.  Decisão notável (não citada no texto, pois se trata de uma função  entre as muitas da Embrapa) de criar há pouco tempo uma modelagem  complexa de rede para cumprir os objetivos do Sistema, mas somente para  executar os projetos de pesquisas (portanto um foco definido).
8. Decisão histórica de abrir-se para o mundo

Enfim, o Brasil possui instrumentos e condições para avançar muito ainda no seu processo desenvolvimentista.. Para isso, muito contribuirá estarmos atentos aos casos nacionais de sucesso e ao que se tem em recursos metodológicos próprios.

José Fantine  22 05 2010

Eng. Membro da Academia Nacional de Engenharia e consultor da COPPE/UFRJ josefantine@gmail.com

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