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O pré-sal |
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As recentes descobertas de petróleo na zona de pré-sal levantam questões sobre o futuro da indústria de petróleo e gás no Brasil e de quem desfrutará de seus benefícios
“Commodismo”, Pré-sal e Desenvolvimento Carlos Feu Alvim e José Fantine “O Brasil é um País essencialmente Agrícola” era a verdade econômica ensinada nos bancos escolares nos anos cinqüenta. Vivia-se ainda sob a influência do ciclo do café que havia sucedido a outros baseados em produtos extrativistas ou agrícolas. Hoje as commodities tendem a dominar nossas exportações e esta tendência pode se acentuar com a confirmação de grandes reservas de petróleo no Pré-sal. Cabe a pergunta: O Brasil é e será um país essencialmente “commodista”? No passado, muitos países usaram as riquezas naturais para alavancar seu desenvolvimento, já na segunda metade do século passado acreditou-se que os recursos naturais não contribuíam para o desenvolvimento e até poderiam contribuir para contê-lo. Estaria o Brasil em condições de romper este paradoxo?
O Petróleo e o Gás: o Papel do Estado José Fantine e Carlos Feu Alvim. O assunto pré-sal volta à discussão sendo focalizado o papel do Estado no Setor Petróleo e Gás. Aborda-se o desenvolvimento do setor no Brasil desde a campanha do “o petróleo é nosso” até a descoberta do pré-sal. Uma retrospectiva do panorama mundial mostra que o petróleo constituiu-se, a partir do início do século passado, em assunto estratégico para todos os países e, como tal, objeto da ação dos estados constituídos na área política, econômica e militar. O tema deve merecer, melhor cedo do que tarde, uma análise profunda da sociedade brasileira e, pela sua magnitude, envolverá profundamente a opinião pública. O governo federal deve firmar, brevemente, uma posição a respeito e é desejável que sejam considerados os diversos aspectos da questão . O assunto vem motivando o esforço reflexivo da equipe da e&e, sendo esperados outros artigos, não obrigatoriamente no mesmo sentido, mas certamente com o mesmo objetivo.
Os Caminhos para o Petróleo e o Gás no BrasilJosé Fantine Carlos Feu AlvimO trabalho apresenta uma reflexão sobre o setor petróleo e gás nacional, à luz das descobertas do pré-sal. Os textos integram uma série de trabalhos relativos ao tema que incluem os apresentados nos Nos 67 e 68 desta revista. A primeira ótica destes trabalhos é a de que as reservas do pré-sal devem ser usadas para propiciar o desenvolvimento nacional, empresarial, tecnológico e social de forma conjunta. As elevadas reservas de óleo projetam uma oportunidade sem precedentes de progresso para o País que pode ser frustrada com opções incorretas, fruto de análises apressadas que não levem em conta um Projeto de Desenvolvimento Nacional. A segunda ótica é de ampliar o debate desse tema, absolutamente fundamental para o futuro do País, que não pode ficar restrito àqueles poucos que estão comprometidos direta ou indiretamente com importantes interesses específicos em jogo. Os autores consideram, pelo que foi dado a conhecer, que o Governo está conduzindo o assunto considerando os principais aspectos da questão e se preocupam com a possibilidade de influir para que seja feito um bom debate sobre as proposições a serem apresentadas de maneira que a nova lei petrolífera seja capaz de conduzir o negócio petróleo e gás sempre dentro do estrito interesse nacional. Além do artigo acima, foram colocados neste portal dois outros que o complementam mas que podem ter leitura independente e que focalizam alguns pontos principais sobre o assunto petróleo e sua nova Lei:
Nova Lei do Petróleo: Sim nós podemosJosé FantineO assunto petróleo é, quase unanimemente, considerado um assunto estratégico e não puramente econômico ou fiscal. A Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em seu depoimento ao Senado colocou o quão importante é o assunto e a inclusão da América Latina nas preocupações de seu Departamento com o que chamou a segurança energética no hemisfério (americano). Se nosso petróleo passa a ser estratégico para os americanos, parece lógico que o seja também para o Brasil. Recursos Financeiros para Explorar o Petróleo e Gás do Pré-Sal? Sim, O Brasil e a Petrobras os TerãoJosé FantineTem sido insistentemente abordada a suposta incapacidade do Brasil e da Petrobras em explorar o petróleo do pré-sal, que exigiria até um trilhão de dólares de investimento. Só na hipótese de que o petróleo não seja considerado um produto estratégico é que o Brasil trataria de produzir o petróleo do pré-sal sem limitações de quantidade. Como até do ponto de vista econômico isto seria inconveniente, tem-se a considerar que a produção será gradual e, a partir de um determinado estágio, passará a sustentar o investimento. Além disto, jamais existiu dificuldade de financiamento para petróleo já encontrado mesmo em países sob forte contingenciamento político.
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